28/06/2021
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de maio de 2021. A […]
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26/05/2021
Published by Saes Advogados on 26/05/2021
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No dia 14 de maio de 2021, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 3.729/2004, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A […]
21/05/2021
Published by Daiana Mendes on 21/05/2021
Este breve texto tem como objetivo desmistificar uma das principais polêmicas que envolve a Lei Geral de Licenciamento Ambiental¹: a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso […]
25/05/2020
Published by Aline Lima de Barros on 25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório que a economia brasileira e mundial encontra-se seriamente impactada por conta da diminuição da fonte de […]
