07/04/2015
Publicada nova Instrução Normativa IPHAN nº 1/2015 que estabelece os procedimentos para a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN nos processos […]
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11/06/2014
Published by Marcos Saes on 11/06/2014
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Análise da Portaria 92, de 05 de julho de 2012 e a constatação de sua ilegalidade quanto à atuação do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental […]
