Instalações Portuárias

03/11/2021
Cessão de espelho d’água e empreendimentos portuários
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável […]
05/03/2021
Avanços nas regras para o descomissionamento de instalações offshore
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
29/09/2020
Terminais portuários e a SPU
A entrada em vigor da nova Lei de Portos (Lei […]
12/05/2020
Newsletter Saes Advogados – 134 | Portos e Construção Naval
Informativo 134Maio/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter […]
12/05/2020
Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]

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