17/04/2023
PORTARIA IMA Nº 92, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso […]
15/09/2021
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29/06/2021
Informativo 159Junho/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Mercado de carbono para iniciantes“, no qual apresentamos noções introdutórias sobre a regulamentação do mercado […]
25/06/2021
PORTARIA IMA/SC No 106, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece o procedimento a ser adotado quando da comprovação da posse e/ou propriedade nos processos de licenciamento […]
07/04/2021
PORTARIA IMA No 2.047, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Estabelece diretrizes, exigências e ações para a apresentação e aprovação do Plano de Ação de Emergência-PAE, para […]
18/03/2021
PORTARIA IMA No 38, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazos Portarias sobre as espécies da Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras […]
21/12/2020
PORTARIA IMA No 210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo para os municípios apresentarem ao IMA o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata […]
24/07/2020
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA regulamentou por meio da Portaria nº 125 de 2020¹ o procedimento para a realização de audiências […]
