22/03/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso […]
16/05/2022
Em 2015, um levantamento realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio apontou que 10 milhões de hectares que compõem áreas de 312 […]
26/07/2021
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, bem como pelo Decreto 4.340/2002, e constituem espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas […]
15/06/2021
Informativo 158Junho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “O que devo fazer se meu empreendimento impactar […]
14/06/2021
Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração federal. A recente instrução normativa do IBAMA e do ICMBio buscou detalhar e otimizar os processos […]
06/05/2021
BRASÍLIA – Polêmico entre ambientalistas, o projeto de novas regras para o licenciamento ambiental deve avançar no Congresso. O atual relator da medida, deputado Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente […]
18/02/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 53, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria ICMBio no. 129, de 18 de fevereiro de […]
19/08/2020
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO No 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece procedimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da […]
30/01/2018
Rio de Janeiro/RJ, 29 de janeiro de 2018 ♦ CARTA CIRCULAR ♦ Novidade Legislativa Ref.: Conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação […]
