24/08/2020
O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em todo o processo O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lança […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (Lei n. 9.885/2000) geralmente é objeto de debates. Os portos e terminais portuários, considerados […]
03/04/2020
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes da pandemia estava numa situação bem diferente. Hoje, muitas delas se tornaram impraticáveis. Atento a essa […]
07/03/2019
Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para […]
07/03/2019
Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados […]
02/03/2018
O Poder Judiciário não pode anular autuação estabelecida pelo Ibama apenas por vontade própria, em contrariedade do que dita a lei. Assim entendeu a 2ª Turma do […]
20/01/2017
O ‘Estado’ apurou que a saída de Rose Mirian Hofmann se deve a uma decisão pessoal, por conta forte pressão e do estresse que o cargo […]
18/07/2016
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra sentença […]
18/02/2016
Quando se fala em investimento, há diversos riscos associados a projetos no setor portuário que merecem ser considerados na tomada de decisão. Uma das grandes dificuldades […]
