14/06/2021
Praticamente após 10 anos da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n. 12.305/2010) o Estado do Paraná estabelece através da Lei n. […]
13/10/2020
Informativo 145Outubro/2020 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “Gestão de resíduos e o Código Florestal: Quando pode e não […]
13/10/2020
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em APP? Uma questão de muita relevância no direito ambiental brasileiro – especialmente por sido impactada pelo […]
31/07/2020
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei n. 14.026/2020, conhecida como o novo marco legal do saneamento básico. Neste breve artigo […]
23/01/2019
LEI No 8.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei 4.191, de 2003 que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos, definindo normas para disposição […]
18/07/2018
PORTARIA INEMA No 16.482, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das Inspeções de Segurança […]
04/05/2018
PORTARIA FEPAM/DPRES No 31, DE 2 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos do esgotamento sanitário. […]
16/11/2016
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias brasileiras é um assunto de cada vez mais relevância. Embora seja um trabalho de “bastidores”, se […]
11/11/2014
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta segunda-feira (3), seminário sobre a importância da gestão pública na implantação do conceito de lixo zero. O evento, […]
