Função Ambiental - Saes Advogados

23/03/2021

Published by Saes Advogados on 23/03/2021

Categories

Newsletter Saes Advogados – 152 | Florestal

Informativo 152Março/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)“, trata […]

08/12/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 08/12/2020

Categories

Artigos

O que é uma Área de Preservação Permanente (APP) de curso d’água?

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos mais relevantes do direito ambiental brasileiro. Previstas sobretudo no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), apresentam o […]

01/09/2020

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 01/09/2020

Categories

Para além das APPs – O que são as Áreas de Uso Restrito por inclinação?

A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e áreas com inclinação elevada não é uma novidade no sistema normativo brasileiro. A bem da verdade, […]

01/09/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 01/09/2020

Categories

No seu imóvel tem restinga? Então você precisa ler este artigo

APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito ambiental. Essa Área de Preservação Permanente é prevista no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), que estabelece […]