Depósito de valores de reposição florestal como forma de compensação ambiental. O art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, conhecida como a Lei da Mata Atlântica, […]
Por André Zecchin Segundo a Society for Ecological Restoration (SER), restauração ecológica é o processo que auxilia a recuperação de ecossistemas degradados, danificados ou destruídos, aplicável […]
PORTARIA SEDAM No 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre padronização de procedimentos para exploração de serviços florestais e outros ocorridos no interior de Unidades de Conservação […]
Ocupação irregular de terras, desmatamento, falta de estrutura e de demarcação foram alguns dos problemas encontrados, em três anos de pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), […]
De acordo com a proposta, os recursos oriundos das taxas de reposição florestal serão obrigatoriamente revertidos, em pelo menos 60%, para programas de fomento florestal para […]
Informativo 063 Março/2017 Newsletter Saes Advogados IBAMA não precisa mais dar anuência para supressão de Mata Atlântica em loteamentos e edificações Desde a edição da Lei […]
Informativo 058 Dezembro /2016 Newsletter Florestal Caros leitores, Nesta edição, abordamos temas de interesse do setor florestal, bem como a recente iniciativa legislativa apresentada no âmbito […]
Entidade acredita que será difícil o setor produtivo vencer a briga com Meio Ambiente para que informações não sejam divulgadas O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o […]
O prazo para os produtores rurais se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado pela Lei 13.335/2016. […]
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