Florestal

19/09/2022
Newsletter Saes Advogados – 182 | Temas Gerais
 Informativo 182Setembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores,  Nesta newsletter, destacamos […]
16/05/2022
Implicações da supressão de vegetação ilegal
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
05/10/2021
A relevância do Brasil nas questões ambientais.
Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era […]
21/09/2021
Newsletter Saes Advogados | 165
Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores,  Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo […]
20/09/2021
Unidades de Conservação: Conheça a Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº […]
08/09/2021
“Tesouro Verde” avança no Senado – Produtores poderão ser recompensados por preservação ambiental
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal […]
01/06/2021
Newsletter Saes Advogados – 157 | Florestal
Informativo 157Junho/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana […]
31/05/2021
A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.
A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas […]
31/05/2021
O óbvio ou o absurdo: a problemática súmula 629 do STJ, sobre cumular reparação ambiental e indenização
O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. […]
31/05/2021
O crime de incêndio e suas implicações penais
Os incêndios em matas e florestas que frequentemente ocorrem em […]
05/05/2021
Decisão do STJ em faixa não edificável em cursos d’água nas áreas urbanas: obras que eram regulares até ontem, hoje deixaram de ser
No dia 28/04/2021, o STJ decidiu uma questão que terá […]
23/03/2021
A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
19/03/2021
Saiba como monetizar sua Reserva Legal e aprenda: Dinheiro pode sim dar em árvore
Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade […]
19/03/2021
Recuperação, restauração e reposição: três “erres” que interessam, e muito, ao direito ambiental
Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e […]
05/03/2021
Deputados e especialistas discutem regulamentação do mercado brasileiro de créditos de carbono
A Câmara dos Deputados pode assumir a dianteira no debate […]
18/02/2021
Novidades | Âmbito Estadual: Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe […]
22/12/2020
Câmara aprova projeto que prevê pagamento a agricultores por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina
PORTARIA IMA No 210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELEXPEDIENTE […]
13/10/2020
Gestão de resíduos e o Código Florestal
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em […]
06/07/2020
Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?
O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização […]
17/03/2020
Newsletter Saes Advogados – 130 | Florestal
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores,  Damos continuidade ao envio […]
17/03/2020
Inteligência e Criatividade para Uso e Compensação de APPs, Reserva Legal e Supressão de Vegetação
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
17/03/2020
Afinal, em que pé está a aprovação tácita em matéria ambiental?
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os […]
12/03/2020
Governo Paulista cria oportunidade para Regularização de Problemas Ambientais em Imóvel Rural
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]
12/11/2019
Newsletter Saes Advogados – 126 | Florestal
Informativo 126Novembro/2019 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é voltada […]
12/11/2019
Conheça a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com […]
17/09/2019
Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?
A supressão de vegetação é uma atividade de meio à […]
17/09/2019
Newsletter Saes Advogados – 122 | Florestal
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente […]
23/07/2019
Newsletter Saes Advogados – 118 | Florestal
Informativo 118Julho/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana […]
23/07/2019
Restrição ambiental sobre a propriedade: cabe indenização?
Não rara é a situação em que, ao pretender dar […]
23/07/2019
A importância do PRAD para promover a recomposição de Áreas de Preservação Permanente
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
Da preservação à proibição: sanções em prol das APPs
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
17/10/2018
Você sabe quando pode ser multado por uma infração ambiental administrativa?
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao […]
11/10/2018
Interrupção da prescrição intercorrente: uma encrenca!
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto […]
11/10/2018
A execução do Código florestal
Por Márcio Macedo Costa Em tempos de fragmentação política e antagonismos […]
02/10/2018
EDIÇÃO NÚMERO 100
Caros leitores, em agosto de 2014, iniciamos o SAES ADVOGADOS. Reunindo […]
02/10/2018
Newsletter Saes Advogados – 100 | Florestal
 Informativo 100 Outubro/2018 Newsletter Florestal Caros leitores, A nossa 100ª […]
02/10/2018
O que elas têm em comum?
Compensação de Reserva Legal e Áreas Localizadas em Unidades de […]
25/09/2018
MMA divulgará informações sobre supressão de vegetação nativa autorizada e sem autorização
No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro […]
25/09/2018
Novidades | Âmbito Federal
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui […]
12/09/2018
Novidades | Âmbito Estadual: Paraná
PORTARIA IAP No 227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018   […]
05/09/2018
Newsletter Saes Advogados – 098 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 098 Setembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
17/04/2018
Newsletter Saes Advogados – 088 | Florestal
 Informativo 088 Abril/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta […]
31/10/2017
Newsletter Saes Advogados – 079 | Florestal
 Informativo 079 Outubro/2017 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter dessa […]
27/10/2017
Conheça o Termo de Restauração Florestal – TCRF
Depósito de valores de reposição florestal como forma de compensação […]
03/10/2017
O déficit florestal brasileiro
  Por André Zecchin Segundo a Society for Ecological Restoration (SER), […]
26/09/2017
Novidades | Âmbito Estadual: Rondônia
PORTARIA SEDAM No 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre padronização […]
12/05/2017
Atlas das caatingas mostra problemas em áreas de proteção ambiental
Ocupação irregular de terras, desmatamento, falta de estrutura e de […]
09/05/2017
Comissão de Minas e Energia no Congresso Nacional aprova política de biocombustíveis florestais
De acordo com a proposta, os recursos oriundos das taxas […]
28/03/2017
Newsletter Saes Advogados – 063 | Extra
Informativo 063 Março/2017 Newsletter Saes Advogados  IBAMA não precisa mais […]
13/12/2016
Newsletter Saes Advogados – 058 | Florestal
 Informativo 058 Dezembro /2016 Newsletter Florestal Caros leitores, Nesta edição, […]
09/12/2016
Ministério Público Federal diz que dados do CAR não são sigilosos
Entidade acredita que será difícil o setor produtivo vencer a briga […]
03/10/2016
Lei prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O prazo para os produtores rurais se inscreverem no Cadastro […]
31/05/2016
Newsletter Saes Advogados – 044 | Florestal
Informativo 044                  […]
03/05/2016
Newsletter Saes Advogados – 042 | Florestal
Informativo 042                  […]
08/03/2016
Newsletter Saes Advogados – 036 | Florestal
Informativo 036                   […]

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