Florestal - Saes Advogados

19/09/2022

Published by Saes Advogados on 19/09/2022

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Newsletter

Newsletter Saes Advogados – 182 | Temas Gerais

Informativo 182Setembro/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Competência LegislativaEm “Limites da competência legislativa dos Municípios em matéria ambiental”, tratamos sobre a […]

16/05/2022

Published by Ana Paula Muhammad on 16/05/2022

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Artigos

Implicações da supressão de vegetação ilegal

Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua sendo um dos protagonistas nas discussões que envolvem o direito ambiental. A questão, relevante como é, […]

05/10/2021

Published by Marcos Saes on 05/10/2021

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A relevância do Brasil nas questões ambientais.

Muito se falou nos últimos tempos que o Brasil era um dos vilões da questão ambiental mundial. As terríveis queimadas que assolam nosso país quase todos […]

21/09/2021

Published by Saes Advogados on 21/09/2021

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Newsletter Saes Advogados | 165

Informativo 165Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta Newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Gleyse Gulin – Em “A […]

20/09/2021

Published by Jaqueline Andrade on 20/09/2021

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Unidades de Conservação: Conheça a Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Em julho de 2000, entrou em vigor a Lei nº 9.985, responsável por instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que […]

08/09/2021

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 08/09/2021

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“Tesouro Verde” avança no Senado – Produtores poderão ser recompensados por preservação ambiental

Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal o relatório do Projeto de Lei 5.173/2019, de autoria do Sen. Alvaro Dias (PODEMOS – PR). […]

01/06/2021

Published by Saes Advogados on 01/06/2021

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Newsletter Saes Advogados – 157 | Florestal

Informativo 157Junho/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, em “A doação de áreas localizadas em Unidades de […]

31/05/2021

Published by Gleyse Gulin on 31/05/2021

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A doação de áreas localizadas em Unidades de Conservação como Compensação Florestal.

A compensação florestal por meio da doação de áreas localizadas no interior de Unidades de Conservação, pendente de regularização fundiária, é uma alternativa que vem ganhando […]

31/05/2021

Published by Pedro Henrique Reschke on 31/05/2021

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O óbvio ou o absurdo: a problemática súmula 629 do STJ, sobre cumular reparação ambiental e indenização

O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. 629 da súmula do STJ: “Quanto ao dano ambiental, é admitida a condenação do réu à […]