Fiscalização Ambiental

08/04/2024
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) explodiu?
No final do ano passado os empreendedores foram pegos de […]
14/06/2021
Novidades sobre o processo administrativo sancionador federal
Há importantes mudanças na apuração de infrações ambientais pela administração […]
05/04/2021
Competência para fiscalização ambiental
Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim […]
02/12/2020
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXPEDIENTE
RESOLUÇÃO SEMAD/FEAM/IEF/IGAM No 3.028, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece as […]
17/09/2019
Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
06/09/2016
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama: do que […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.

× Como posso te ajudar?