07/07/2020
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a Constituição Federal, ser exigido previamente à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação […]
22/06/2020
Inicialmente, o Decreto Estadual n. 46.890/2019 (SELCA), estabelece como premissas o princípio da sustentabilidade, a simplificação de procedimentos, bem como o controle ambiental baseado em riscos […]
28/05/2020
Ontem, dia 27/05, foi realizada a primeira Audiência Pública virtual da história do licenciamento ambiental brasileiro. O evento ocorreu para apresentação e discussão de Estudo de […]
21/11/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece as bases técnicas para Programas e/ou Projetos de Educação Ambiental, apresentados como medidas mitigadoras e/ou compensatórias, […]
15/07/2016
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) exija a apresentação de EIA/RIMA para o licenciamento […]
27/10/2015
A paralisação do processo de licenciamento imposta por meio de decisão em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em face de […]
07/07/2015
A bem-vinda proposta de revisão das Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97 De acordo com notícias divulgadas no site da ABEMA (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de […]
16/09/2014
A problemática da delimitação das áreas de influência no estudo de impacto ambiental Quem atua na área de licenciamento ambiental no país conhece bem as dificuldades […]
13/08/2014
A ausência de critérios para a escolha de alternativas locacionais em estudos de impacto ambiental além de gerarem insegurança jurídica aos empreendedores expõem órgãos licenciadores e […]
