As Usinas Hidrelétricas (UHEs) contribuem para o desenvolvimento econômico do país, tendo em vista o seu alto potencial de fornecimento de energia. Nesse sentido, pela sua […]
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos empreendedores de projetos sujeitos a licenciamento ambiental no Brasil. E a resposta é não. Nem todo […]
Para muitos, o EIA/Rima, devido ao fato de, segundo a Constituição Federal, ser exigido previamente à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação […]
Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor neste domingo (21/06/2020) o Decreto Estadual n. 46.890/2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento […]
É inegável que o Brasil é hoje um imã de atração de investimentos para uma série de obras de infraestrutura. Um país com dimensões continentais, mercado […]
Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da participação de um advogado ou de uma equipe de advogados no licenciamento ambiental de um determinado […]
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