06/03/2018
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionavam a constitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal (Lei n. […]
09/02/2018
PORTARIA DPRES/FEPAM No 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Introduz alteração na Portaria FEPAM no 118/2014, que dispõe acerca da regulamentação do art. 3o da Resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências […]
07/02/2018
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 804, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia […]
10/01/2018
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME No 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 O Ministro de Estado de Minas e Energia, no uso da atribuição que lhe […]
10/01/2018
LEI No 13.609, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 – Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental Marcos […]
08/12/2017
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento anual do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE. Com o tema “O Futuro […]
28/11/2017
Seminário O Futuro da Relação será realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro em Itaipu e irá abordar a sustentabilidade do setor a […]
16/11/2017
Informativo 080 Novembro/2017 Newsletter Energia Caros leitores, Esta semana, nos dedicamos ao sempre atual e importante setor energético, responsável por mover o país e assegurar […]
