Energia

30/10/2018
Published by Saes Advogados on 30/10/2018
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O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético

Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido por mais uma intervenção judicial. Foi suspensa a liminar que salvaguardava os associados da Associação Brasileira […]
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26/06/2018
Published by Nelson Tonon Neto on 26/06/2018
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A licença ambiental de operação do meu empreendimento vai vencer, e agora?

Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção do empreendedor é muito maior na fase de planejamento e implantação do projeto (apresentação de EIA/Rima, […]
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30/04/2018
Published by Saes Advogados on 30/04/2018
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As mazelas do licenciamento ambiental e suas consequências para o setor elétrico

O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é um complexo instrumento de gestão da Administração Pública que objetiva exercer o necessário controle e acompanhamento […]
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06/03/2018
Published by Gleyse Gulin on 06/03/2018
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(Des)necessidade de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para empreendimentos hidrelétricos

Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na semana […]
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