Energia Renovável

14/04/2020

Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de créditos de carbono. O que eles têm em comum?

Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n. 290/2020[1] , de autoria do Deputado Leonardo Barreto de Moraes […]
30/10/2018

O licenciamento ambiental de eólicas offshore será enfim objeto de regulamentação normativa?

O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que enfrenta desafios, tanto para o setor produtivo, quanto para o órgão licenciador. No Brasil, o Instituto […]
10/01/2018

O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental

Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente   Capítulo: Licenciamento  Ambiental do Setor Elétrico   O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental Marcos […]

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.

× Como posso te ajudar?