Energia Elétrica

13/02/2023
Novidades | Âmbito Estadual: Rondônia
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM/GAB Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE […]
29/11/2021
Reserva legal e faixa de servidão de linhas de transmissão de energia elétrica
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
29/06/2021
Newsletter Saes Advogados – 159 | Energia
Informativo 159Junho/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente […]
28/06/2021
Empreendimentos Geradores de Energia Elétrica e sua Utilidade Pública para fins de Supressão de Vegetação.
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. […]
20/01/2021
Lei do gás: versão aprovada no Senado deverá ser descartada
A versão do projeto conhecido com a Lei do Gás […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
PORTARIA MME No 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020             O […]
21/12/2020
Novidades | Âmbito Estadual: Nacional
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 435, […]
11/12/2020
Com alterações, Senado aprova projeto da Lei do Gás; texto volta à Câmara
O Senado aprovou hoje, com alterações, o novo marco regulatório […]
09/06/2020
Biogás – Sustentabilidade e rentabilidade para sua propriedade rural
Atualmente nos deparamos com uma grande batalha em escala global: […]
17/03/2020
Newsletter Saes Advogados – 130 | Florestal
Informativo 130Março/2020 Newsletter Florestal Caros Leitores,  Damos continuidade ao envio […]
25/01/2018
Novidades | Âmbito Federal
DECRETO No 9.271, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Regulamenta a […]

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