Energia
28/11/2022
Em 2015, o Governo do Estado do Rio de Janeiro […]
04/04/2022
De acordo com o novo Relatório da Agência Internacional de […]
29/11/2021
A reserva legal é definida pelo Código Florestal (Lei n. […]
16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 […]
18/10/2021
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração […]
10/08/2021
Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a […]
09/08/2021
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou […]
12/07/2021
Cada vez mais a sustentabilidade tem caminhado lado a lado […]
28/06/2021
A alocação de recursos financeiros em razão dos riscos climáticos […]
28/06/2021
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. […]
28/06/2021
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do […]
19/04/2021
As Usinas Hidrelétricas (UHEs) contribuem para o desenvolvimento econômico do […]
19/04/2021
Poluir é crime. O objeto do delito, abrangente como é, […]
26/10/2020
De início, releva-se que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados […]
17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
14/04/2020
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o […]
14/04/2020
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências […]
25/11/2019
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber […]
01/10/2019
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor […]
30/04/2019
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá […]
16/04/2019
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, […]
15/02/2019
Desde 08/05/2018 tramita, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido […]
26/06/2018
A abrangência das condicionantes das licenças ambientais tem sido um […]
26/06/2018
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
26/06/2018
A produção de energia através de fontes renováveis e sustentável […]
30/04/2018
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é […]
06/03/2018
Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
06/03/2018
Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: […]
08/12/2017
Ocorreu nos dias 30/11 e 01/12/2017, em Itaipu, o evento […]
28/11/2017
Seminário O Futuro da Relação será realizado nos dias 30 […]
