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04/04/2022
Publicado por Aline Lima de Barros em 04/04/2022
Quando se fala em licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, muito […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
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PORTARIA MME No 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O […]
21/12/2020
Publicado por Saes Advogados em 21/12/2020
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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 435, […]
10/11/2020
Publicado por Manuela Hermenegildo em 10/11/2020
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Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, […]
09/10/2020
Publicado por Rodrigo Fritsche em 09/10/2020
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a […]
17/08/2020
Publicado por Gleyse Gulin em 17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do […]
09/06/2020
Publicado por Gleyse Gulin em 09/06/2020
As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos […]
08/06/2020
Publicado por Pedro Henrique Reschke em 08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
29/04/2020
Publicado por Saes Advogados em 29/04/2020
Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a […]
01/09/2015
Publicado por Gleyse Gulin em 01/09/2015
Foi publicada ontem (31.08), no Diário Oficial da União, uma […]
