18/10/2022
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 263, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a revisão 6 da Norma […]
25/06/2021
PORTARIA IMA/SC No 106, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece o procedimento a ser adotado quando da comprovação da posse e/ou propriedade nos processos de licenciamento […]
30/03/2021
Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia 25/03/2021 vigora a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção […]
15/03/2021
05/03/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos […]
05/03/2021
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala de outra coisa. As três letras são a sigla para a expressão em inglês Environmental, Social, […]
02/03/2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos. O […]
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta o procedimento administrativo para a celebração de termos de compromisso de compensação ambiental, conforme estabelecido […]
27/01/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental de que trata o […]
