20/09/2021
Diante do enorme potencial da costa brasileira para a geração de energia a partir de fontes renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o Ministério de […]
28/06/2021
O Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de maio de 2021. A […]
20/04/2021
Informativo 154Abril/2021 Newsletter Energia Caros leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “O complexo crime de poluição: entenda os requisitos previstos na lei ambiental”, […]
21/12/2020
PORTARIA MME No 436, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O Ministro de Estado de Minas e Energia, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
21/12/2020
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA MME N° 435, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 O Ministro de Estado de Minas e Energia, no uso […]
10/11/2020
Em regra, qualquer atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental deve se sujeitar […]
09/10/2020
Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a pandemia causada pela Covid-19 vem gerando significativos impactos em todos os setores da economia. O lado […]
18/08/2020
Informativo 141Agosto/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. No artigo “(Des)Necessidade do CAR para Linhas de Transmissão (LTs)“ debatemos a (des)necessidade de apresentação […]
17/08/2020
Há muito tempo se debate a (des)necessidade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis que compõem empreendimentos do setor elétrico. Abordamos no passado a […]
