07/02/2022
Todo licenciamento ambiental deve ser feito com EIA/Rima Mito. De acordo com a Constituição Federal, somente obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental serão […]
03/11/2021
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 km, possuindo, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 26.5% da população, o que […]
29/06/2021
PORTARIA INEMA No 23.251 DE 18 DE JUNHO DE 2021 Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, o regulamento básico para a realização […]
14/06/2021
De início, as Unidades de Conservação (UCs), regulamentadas pela Lei 9.985/2000, são definidas como espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características […]
03/05/2021
A Zona Costeira Brasileira é considerada patrimônio nacional por nossa Constituição Federal (art. 225, §4º, CF/88). Seu uso e ocupação encontram-se regrados no Plano Nacional de […]
19/08/2020
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/ICMBIO No 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece procedimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da […]
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos empreendedores de projetos sujeitos a licenciamento ambiental no Brasil. E a resposta é não. Nem todo […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (Lei n. 9.885/2000) geralmente é objeto de debates. Os portos e terminais portuários, considerados […]
21/07/2020
Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “Como saber o valor da compensação […]
