Direito

19/03/2021

Saiba como monetizar sua Reserva Legal e aprenda: Dinheiro pode sim dar em árvore

Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade florestal. Neste texto, abordaremos de forma objetiva duas das diversas possibilidades de monetização da reserva legal: […]
19/03/2021

Recuperação, restauração e reposição: três “erres” que interessam, e muito, ao direito ambiental

Recuperação, restauração e reposição: três institutos previstos na legislação e bastante utilizados por quem atua na área ambiental. Entenda cada um deles. À primeira vista, os […]
15/03/2021

Projeto muda regras de desapropriação de área rural para obras do setor elétrico

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer ampliar o poder da Secretaria de Assuntos Fundiários (Seaf), do Ministério da Agricultura, no processo que envolve declaração de utilidade […]

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