26/07/2021
As Unidades de Conservação (UCs) são regulamentadas pela Lei 9.985/2000, bem como pelo Decreto 4.340/2002, e constituem espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas […]
26/07/2021
A Lei de Crimes ambientais permite a responsabilização das pessoas jurídicas. Junto com isso, abrem-se as possibilidades de firmar acordos previstos pela legislação criminal, pertencentes à […]
15/07/2021
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIROATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Aprova […]
13/07/2021
Informativo 160Julho/2021 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “Devo manter a Reserva […]
12/07/2021
Caminante, no hay camino, Se hace camino al andar. Antonio Machado (1912) 2021 é o ano do ESG (já falamos sobre o significado dessa sigla aqui […]
30/06/2021
São Paulo, 29/06/2021 – Os títulos verdes, utilizados para financiar projetos, ativos e atividades de agricultura sustentável no Brasil, respondem por 84% do mercado de dívida […]
29/06/2021
Informativo 159Junho/2021 Newsletter Energia Estimados leitores, Na Newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Mercado de carbono para iniciantes“, no qual apresentamos noções introdutórias sobre a regulamentação do mercado […]
28/06/2021
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. Trata-se de requisito fundamental para o funcionamento de eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, obtenção de iluminação e uma […]
25/06/2021
PORTARIA IMA/SC No 106, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece o procedimento a ser adotado quando da comprovação da posse e/ou propriedade nos processos de licenciamento […]
