25/03/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM No 2.784, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos e resíduos, alteadas pelo método […]
25/03/2019
O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma grande aposta para baratear a energia elétrica— terá dois grandes desafios para atingir a esperada competitividade: o elevado […]
25/03/2019
Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência […]
22/03/2019
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à proteção dos cursos d’água […]
21/03/2019
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência […]
19/03/2019
Nos dias 1 e 2 de abril, a cidade de Florianópolis/SC receberá o ADIT Juris 2019 – Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e […]
18/03/2019
O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais juristas do país:Buscamos por painelistas que são gabaritados e referências para compartilhar seus conhecimentos sobre Direito […]
07/03/2019
Informativo 108Março/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para […]
07/03/2019
Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados […]
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