30/04/2019
Informativo 112Abril/2019 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?“, no […]
30/04/2019
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como função regular o desenvolvimento do território municipal promovendo a […]
30/04/2019
A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo (art. 3º do CTN) como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se […]
30/04/2019
O questionamento que dá o título a este artigo é de suma importância para todos os empreendedores que desenvolvem atividades de parcelamento de solo. Adianta-se que […]
30/04/2019
Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá em Curitiba – PR, a 3ª Edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs, evento em […]
18/04/2019
Por Dagmara Spautz O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a prefeitura de Balneário Camboriú a dar sequência no licenciamento das obras de engordamento […]
16/04/2019
Informativo 111Abril/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter dessa semana está voltada às questões ambientais do Setor Elétrico. No artigo “Isonomia aos empreendimentos hidroelétricos”, a sócia […]
16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como condicionantes no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades. No setor elétrico, o fomento de diferentes modalidades […]
16/04/2019
Retomada da política de reservação de água é urgente Banhistas na represa Guarapiranga, em São Paulo – Rivaldo Gomes – 04.jan.19/Folhapress Marcelo MoraesEnio Fonseca Recentemente, a […]
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