Direito Ambiental

28/05/2019
Published by Gleyse Gulin on 28/05/2019
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Atratividade da modalidade de doação de área em unidade de conservação como forma de compensar supressão de vegetação

Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja vegetação a ser suprimida é necessário requerer junto ao órgão ambiental competente uma autorização ambiental sob […]
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28/05/2019
Published by Nelson Tonon Neto on 28/05/2019
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Meu terreno tem APP, mas também é área rural consolidada. E agora?

Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes no nosso Código Florestal: as áreas de preservação permanente (APPs) e as áreas rurais consolidadas. As […]
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14/05/2019
Published by Saes Advogados on 14/05/2019
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3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs conta com a participação do Saes Advogados

A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Elétricas (CGHs) reuniu, durante a 3ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs em […]
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