01/10/2019
O Renovabio compreende a Política Nacional de Biocombustíveis, integrante da política energética nacional, que foi instituído pela Lei n. 13.576/2017 com os objetivos de (i) contribuir […]
01/10/2019
Informativo 123Outubro/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana é voltada para o setor de Energia. No artigo “O uso de água requer autorização. Você sabia?” a […]
01/10/2019
É uma afirmação incontestável que o crescimento de um país depende da sua capacidade de gerar energia. O consumo energético é variável dependente dos elementos que […]
30/09/2019
É de conhecimento que a implantação de um empreendimento envolve uma gama de autorizações e avaliações de impacto ambiental. Operações que dependem da utilização de água, […]
20/09/2019
Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, 19 de Setembro de 2019 O advogado Marcos Saes (foto), diretor de Assuntos de Meio Ambiente […]
17/09/2019
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro que, como consequência, e de acordo com o grau da suposta irregularidade, haja o embargo de […]
17/09/2019
Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?”, no […]
16/09/2019
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. 9.433/1997 dispõe, como um de seus fundamentos, que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar […]
13/09/2019
PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e critérios para exigência e emissão de Autorizações Ambientais para as Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. […]
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