Direito Ambiental - Saes Advogados

20/09/2019

Published by Saes Advogados on 20/09/2019

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Boletim Online 764 | AELO – Marcos Saes: o meio ambiente, na Câmara

Boletim OnlineInformativo Periódico Ano XVIII – N.º 764 São Paulo, 19 de Setembro de 2019 O advogado Marcos Saes (foto), diretor de Assuntos de Meio Ambiente […]

17/09/2019

Published by Nelson Tonon Neto on 17/09/2019

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Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer

Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro que, como consequência, e de acordo com o grau da suposta irregularidade, haja o embargo de […]

17/09/2019

Published by Saes Advogados on 17/09/2019

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Newsletter Saes Advogados – 122 | Florestal

Informativo 122Setembro/2019 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Vou suprimir vegetação de Mata Atlântica. Afinal, o IBAMA deve anuir ou não?”, no […]

16/09/2019

Published by Aline Lima de Barros on 16/09/2019

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O PACUERA e sua importância na gestão das Áreas de Preservação Permanente

A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. 9.433/1997 dispõe, como um de seus fundamentos, que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar […]

13/09/2019

Published by Saes Advogados on 13/09/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e critérios para exigência e emissão de Autorizações Ambientais para as Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. […]

12/09/2019

Published by Saes Advogados on 12/09/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 DECRETO Nº 64.456, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o procedimento […]

12/09/2019

Published by Saes Advogados on 12/09/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 52/2019 […]

03/09/2019

Published by Saes Advogados on 03/09/2019

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A APP em Restinga – A imprevisibilidade que custa caro

Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente cotidianamente é o debate quanto às Áreas de Preservação Permanente – APPs de restinga, manifestação prática […]

03/09/2019

Published by Saes Advogados on 03/09/2019

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O que você precisa saber sobre Plano de Emergência

A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes são medidos e avaliados quando feitas as análises prévias necessárias à sua implementação. Eles são potencializados […]