Direito Ambiental - Saes Advogados

26/11/2019

Published by Saes Advogados on 26/11/2019

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Newsletter Saes Advogados – 127 | Energia

Informativo 127Novembro/2019 Newsletter Energia Caros Leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. No primeiro artigo, “Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?”, retratamos os […]

25/11/2019

Published by Gleyse Gulin on 25/11/2019

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Prazos de análise do processo de licenciamento: como poderiam melhorar?

Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber uma licença ambiental, com parecer técnico emitido pelo órgão, deliberado pelo colegiado, e a licença não […]

13/11/2019

Published by Saes Advogados on 13/11/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais

RESOLUÇÃO SEMAD No 2.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]

12/11/2019

Published by Tainá Espúrio Pereira on 12/11/2019

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Conheça a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com o velho dilema ambiental: preservação x crescimento econômico. Como combinarmos esses fatores de maneira proporcional, razoável […]

12/11/2019

Published by Ana Carolina Tonon on 12/11/2019

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A Lei da Mata Atlântica reconhece a possibilidade de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil, possuindo inúmeros recursos naturais e espécies de fauna e flora. É, também, um […]

11/11/2019

Published by Saes Advogados on 11/11/2019

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Declaração de Utilidade Pública (DUP) para supressão de Mata Atlântica

O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, a Lei Federal n. 11.428 de 2006 e o Decreto Regulatório n. 6.660 de 2008. Em […]

29/10/2019

Published by Saes Advogados on 29/10/2019

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Newsletter Saes Advogados – 125 | Portos e Construção Naval

Informativo 125Outubro/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é voltada ao tema Portos e Construção Naval. Em “Você sabe o que é a MARPOL […]

29/10/2019

Published by Aline Lima de Barros on 29/10/2019

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É possível licenciar meu empreendimento por fases ou etapas?

Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado pela discricionariedade do órgão ambiental competente e por uma liberdade procedimental, que decorre da existência de […]

29/10/2019

Published by Manuela Hermenegildo on 29/10/2019

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Você sabe o que é a MARPOL 73/78?

A MARPOL 73/78 é a principal convenção internacional já criada dedicada à prevenção da poluição do meio marinho por navios considerando cenários operacionais de rotina ou […]