Direito Ambiental - Saes Advogados

17/12/2019

Published by Saes Advogados on 17/12/2019

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Amazonas

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS – IPAAM PORTARIA IPAAM No 132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, autarquia criada […]

10/12/2019

Published by Saes Advogados on 10/12/2019

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Newsletter Saes Advogados – 128 | Construção Civil

Informativo 128Dezembro/2019 Newsletter Construção Civil A Newsletter desta semana, e última do ano, aborda a temática da Construção Civil. No primeiro artigo “Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que […]

10/12/2019

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 10/12/2019

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A “Simplificação” do Licenciamento Ambiental como Protagonista na Proteção do Meio Ambiente.

É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no desenvolvimento econômico do país, pela geração de empregos, pelos empreendimentos de infraestrutura e pela promoção de […]

10/12/2019

Published by Ana Paula Muhammad on 10/12/2019

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Esclarecimentos sobre a perícia judicial

A perícia judicial tem como objetivo auxiliar o juiz na solução de processos, a partir da constatação técnica de danos e dimensões. Tendo em vista a […]

09/12/2019

Published by Manuela Hermenegildo on 09/12/2019

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Estudo de Impacto de Vizinhança. Entenda o que é e quando pode ser exigido

Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal -, o Estudo de Impacto de […]

28/11/2019

Published by Saes Advogados on 28/11/2019

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Boletim Online 774 | AELO – O que se aprendeu sobre Direito Ambiental

Boletim Online Informativo Periódico Ano XVIII – N.º 774 São Paulo, 28 de Novembro de 2019 O Curso de Direito Ambiental, criado para ampliar os conhecimentos […]

27/11/2019

Published by Saes Advogados on 27/11/2019

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95,4% dos empresários consideram licenciamento importante para conservação do meio ambiente

Empresários avaliam que o licenciamento ambiental é fundamental para a conservação dos recursos naturais. Consulta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feita com 583 representantes do setor industrial, […]

26/11/2019

Published by Daiana Mendes on 26/11/2019

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De vilão a aliado: A transformação do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação […]

26/11/2019

Published by Aline Lima de Barros on 26/11/2019

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A não aplicabilidade de medidas compensatórias abusivas no processo de licenciamento ambiental

Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o empreendedor busca a obtenção de uma licença ambiental para implantar e operar sua atividade, […]