Direito Ambiental - Saes Advogados

29/04/2020

Published by Saes Advogados on 29/04/2020

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Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro edita norma para regulamentar a realização de Audiências Públicas Virtuais

Inicialmente, de acordo com a Resolução CONEMA n. 89/2020, a Audiência Pública virtual poderá ocorrer tanto em complemento ao evento presencial quanto de forma exclusiva. Ocorre […]

28/04/2020

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Newsletter Saes Advogados – 133 | Construção Civil

Informativo 133Abril/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “Regras para construção no Bioma Cerrado“, abordamos considerações de suma importância para […]

28/04/2020

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Regras para construção no Bioma Cerrado

Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Pampa. A figura abaixo ilustra a disposição dos Biomas no […]

28/04/2020

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Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade

O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o momento não é de baixar a cabeça, mas de pensar em alternativas e soluções para o […]

27/04/2020

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Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal

Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam pessoas físicas e jurídicas são as ações penais. Nas questões ambientais muitas vezes uma ação ou […]

17/04/2020

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IPHAN edita Portaria sobre procedimentos excepcionais do órgão em tempos de COVID-19

Em tempos de pandemia causada pela COVID-19, sabemos que é fundamental a promoção de ações estratégicas pelos setores público e privado de forma a enfrentar com […]

14/04/2020

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Newsletter Saes Advogados – 132 | Energia

Informativo 132Abril/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. Em “Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de […]

14/04/2020

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Créditos de carbono: saiba o que são e quais seus principais benefícios

O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o objetivo principal da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC, adotada durante […]

14/04/2020

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Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de créditos de carbono. O que eles têm em comum?

Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n. 290/2020[1] , de autoria do Deputado Leonardo Barreto de Moraes […]