Direito Ambiental

27/04/2020
Published by Ana Paula Muhammad on 27/04/2020
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Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal

Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam pessoas físicas e jurídicas são as ações penais. Nas questões ambientais muitas vezes uma ação ou […]
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14/04/2020
Published by Aline Lima de Barros on 14/04/2020
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Compensação Ambiental para fontes de geração de energia termoelétrica e certificação de créditos de carbono. O que eles têm em comum?

Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n. 290/2020[1] , de autoria do Deputado Leonardo Barreto de Moraes […]
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14/04/2020
Published by Rodrigo Fritsche on 14/04/2020
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As medidas da ANEEL para o enfrentamento da crise causada pelo COVID-19

Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências (econômicas e sociais) já estão sendo sentidas pelos diversos setores da economia.  Sensíveis ao contexto que […]
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