Direito Ambiental

09/06/2020

Published by Rodrigo Fritsche on 09/06/2020

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Biogás – Sustentabilidade e rentabilidade para sua propriedade rural

Atualmente nos deparamos com uma grande batalha em escala global: O combate à mudança climática e suas infinitas consequências. Além dos problemas ambientais, as recentes crises […]

09/06/2020

Published by Gleyse Gulin on 09/06/2020

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O que eu devo considerar antes implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?

As Centrais Geradoras Hidrelétricas, comumente conhecidas como CGHs, são empreendimentos hidrelétricos de potência instalada de até 5.000 kw (5 MW). Conforme dispõe o art. 8, da […]

08/06/2020

Published by Pedro Henrique Reschke on 08/06/2020

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Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer

O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal brasileira a definir as regras para as faixas de APP no entorno de reservatórios de água […]

26/05/2020

Published by Saes Advogados on 26/05/2020

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Santa Catarina estabelece procedimento célere de licenciamento ambiental durante a pandemia do COVID-19.

Nas últimas newsletter do SAES Advogados divulgamos inovações legislativas e em matérias ambientais ligadas a pandemia do COVID-19, ressaltando a importância de novas medidas relacionadas ao […]

26/05/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 26/05/2020

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É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?

O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos proprietários e proprietárias de imóveis rurais no Brasil. Adianta-se que a resposta é não. A dúvida […]

26/05/2020

Published by Manuela Hermenegildo on 26/05/2020

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Fique por dentro das novas regras de compensação em Santa Catarina

Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental de Santa Catarina, publicou a Portaria n. 98/2020 a fim de estabelecer parâmetros e proporções para […]

25/05/2020

Published by Aline Lima de Barros on 25/05/2020

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Como a simplificação do licenciamento ambiental pode ser positiva em um cenário pós pandemia?

Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório que a economia brasileira e mundial encontra-se seriamente impactada por conta da diminuição da fonte de […]

22/05/2020

Published by Saes Advogados on 22/05/2020

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ANM endurece regras sobre segurança de barragens de mineração

A Agência Nacional de Mineração passa a exigir o acionamento automatizado de sirenes e de mecanismos de alerta e estabelece mais critérios na classificação de categoria […]

18/05/2020

Published by Saes Advogados on 18/05/2020

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Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 1.064, que estabelece os procedimentos para a outorga de autorização de instalações portuárias e gestão […]

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