Direito Ambiental - Saes Advogados

31/07/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 31/07/2020

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Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?

No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei n. 14.026/2020, conhecida como o novo marco legal do saneamento básico. Neste breve artigo […]

24/07/2020

Published by Saes Advogados on 24/07/2020

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Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina aprova realização de audiências públicas virtuais no Estado

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA regulamentou por meio da Portaria nº 125 de 2020¹ o procedimento para a realização de audiências […]

21/07/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 21/07/2020

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Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?

O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos empreendedores de projetos sujeitos a licenciamento ambiental no Brasil. E a resposta é não. Nem todo […]

21/07/2020

Published by Tainá Espúrio Pereira on 21/07/2020

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O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental

O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande impacto na economia doméstica dos países em que se instalam. A grande complexidade que envolve toda […]

21/07/2020

Published by Gleyse Gulin on 21/07/2020

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Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?

A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (Lei n. 9.885/2000) geralmente é objeto de debates. Os portos e terminais portuários, considerados […]

21/07/2020

Published by Saes Advogados on 21/07/2020

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Newsletter Saes Advogados – 139 | Portos e Construção Naval

Informativo 139Julho/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “Como saber o valor da compensação […]

17/07/2020

Published by Saes Advogados on 17/07/2020

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Publicado Marco Legal do Saneamento

Após anos de debate, ontem, 16.07.2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei Federal n. 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico. […]

07/07/2020

Published by Saes Advogados on 07/07/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

RESOLUÇÃO CONSEMA No 168, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Recomenda adoção de procedimentos visando a celeridade do licenciamento ambiental realizado pelos Municípios sobre os prazos de vigência de autorizações […]

07/07/2020

Published by Saes Advogados on 07/07/2020

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Newsletter Saes Advogados – 138 | Temas Gerais

Informativo 138Julho/2020 Newsletter Temas Gerais A newsletter desta semana abordará temas gerais de Direito Ambiental, informando nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar […]