Direito Ambiental - Saes Advogados

09/10/2020

Published by Rodrigo Fritsche on 09/10/2020

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Processos de licenciamento ambiental estão em risco. Entenda o motivo.

Vivemos tempos atípicos e não restam dúvidas de que a pandemia causada pela Covid-19 vem gerando significativos impactos em todos os setores da economia. O lado […]

01/10/2020

Published by Saes Advogados on 01/10/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de […]

29/09/2020

Published by Saes Advogados on 29/09/2020

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Newsletter Saes Advogados – 144 | Portos e Construção Naval

Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “É o fim das restingas? Nada […]

29/09/2020

Published by Marcos Saes on 29/09/2020

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É o fim das restingas? Nada disso.

7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na 135ª Reunião do CONAMA No dia 28/09/2020, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revogou três […]

29/09/2020

Published by Saes Advogados on 29/09/2020

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Goiás

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD No 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – GESG- 06046 Regulamenta procedimentos específicos sobre o processo de transição entre o modelo anterior de […]

29/09/2020

Published by Manuela Hermenegildo on 29/09/2020

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Terminais portuários e a SPU

A entrada em vigor da nova Lei de Portos (Lei n. 12.815/2013), que abriu a possibilidade de movimentação de carga de terceiros por meio de Terminais […]

28/09/2020

Published by Ana Paula Muhammad on 28/09/2020

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Artigos

Do individual ao coletivo: saiba mais sobre o dano moral ambiental

Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder judiciário, alguns institutos ganham especial destaque – tal como a responsabilidade civil objetiva, a inversão do […]

15/09/2020

Published by Saes Advogados on 15/09/2020

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Newsletter Saes Advogados – 143 | Temas Gerais

Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades […]

15/09/2020

Published by Aline Lima de Barros on 15/09/2020

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Teoria do Ganho Ambiental. Demolir ou manter obra irregular?

Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser aplicadas pelo poder público aos particulares quando estes cometem certas infrações administrativas é a demolição da […]