Direito Ambiental - Saes Advogados

08/12/2020

Published by Aline Lima de Barros on 08/12/2020

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Artigos

Posso suprimir área de vegetação de Mata Atlântica para implantar um loteamento?

Cumpre registrar que o Bioma Mata Atlântica por estar presente em extensa área do território nacional e ser fonte de diversidade biológica, recebe proteção especial pela […]

08/12/2020

Published by Nelson Tonon Neto on 08/12/2020

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Artigos

O que é uma Área de Preservação Permanente (APP) de curso d’água?

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos mais relevantes do direito ambiental brasileiro. Previstas sobretudo no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), apresentam o […]

08/12/2020

Published by Pedro Henrique Reschke on 08/12/2020

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Artigos

Todos são iguais perante a lei? Aplicação do Código Florestal de 2012 às situações anteriores a ele

O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando a lei anterior, o Código Florestal de 1965. A nova lei trouxe diversas disposições que afetaram […]

03/12/2020

Published by Saes Advogados on 03/12/2020

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Notícias

SP atualiza documento com diretrizes para planejamento, licenciamento e gestão ambiental

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/SP) lançaram […]

30/11/2020

Published by Saes Advogados on 30/11/2020

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Novidades Legislativas

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/INSTITUTO ÁGUA E TERRA No 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

Súmula: Ficam suspensos os prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo […]

26/11/2020

Published by Saes Advogados on 26/11/2020

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Notícias

FLORAM mantém a suspensão dos prazos administrativos até 31 de dezembro de 2020.

A Portaria FLORAM Nº 30 de 13 de novembro de 2020 suspendeu os prazos administrativos do órgão até o dia 31 de dezembro de 2020. A […]

24/11/2020

Published by Saes Advogados on 24/11/2020

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Newsletter Saes Advogados – 148 | Temas Gerais

Informativo 148Novembro/2020 Newsletter Temas Gerais A Newsletter desta semana aborda Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas […]

24/11/2020

Published by Gleyse Gulin on 24/11/2020

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Artigos

O custo de análise do licenciamento do meu empreendimento. O que devo saber?

O custo de um licenciamento ambiental a depender do empreendimento não é barato. Ele envolve valores inerentes a projetos, estudos, mão de obra, análises, taxas, compensações […]

24/11/2020

Published by Mateus Stallivieri da Costa on 24/11/2020

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Artigos

Pescador de Ilusões – Entenda o que é preciso para exercer a atividade de pesca.

O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 mil quilômetros de extensão[1], o que reforça uma aptidão natural para que se exerçam atividades relacionadas […]