Direito Ambiental

03/11/2021
Published by Manuela Hermenegildo on 03/11/2021
Categories

Cessão de espelho d’água e empreendimentos portuários

A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável para qualquer empreendimento portuário. Assim sendo, a chamada cessão de espelho d’água é um dos instrumentos […]
Do you like it?0
0 Read more
03/11/2021
Published by Mateus Stallivieri da Costa on 03/11/2021
Categories

A desnecessidade de EIA/RIMA para empreendimentos localizados na Zona Costeira.

A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 km, possuindo, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 26.5% da população, o que […]
Do you like it?0
0 Read more
03/11/2021
Published by Gleyse Gulin on 03/11/2021
Categories

Meu projeto está em área de expansão urbana, mas meu imóvel é rural. O que fazer? O que acontece com o CAR, Reserva Legal e outras áreas de preservação?

Conforme as cidades vão crescendo, os planos diretores são revisados e regiões que antes eram tomadas por propriedades rurais passam a integrar áreas urbanas ou de […]
Do you like it?0
0 Read more
19/10/2021
Published by Saes Advogados on 19/10/2021
Categories

Newsletter Saes Advogados | 167

Informativo 167Outubro/2021 Newsletter   Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:  #Geral Aline Lima – Em “Conheça as novas […]
Do you like it?0
0 Read more
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223

Newsletter

Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.

× Como posso te ajudar?