Direito Ambiental

25/04/2022

Published by Eduardo Fornari Varnier on 25/04/2022

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A relação do conceito de ESG com o Direito Ambiental

Em meados de agosto do ano passado, o Saes Advogados lançou a Campanha ESG . Foram 4 (quatro) dias de imersão acerca desse novo paradigma do […]

25/04/2022

Published by Giuliana Giunchedi on 25/04/2022

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Resíduos Sólidos: um investimento em potencial

No último dia 13, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.044/2022 que instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+) e o Decreto nº 11.043/2022 […]

25/04/2022

Published by Nathalye Libanio on 25/04/2022

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RJ: Posso solicitar a conversão da multa ambiental aplicada ao meu empreendimento?

Segundo a Lei Estadual n. 3.467 de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no âmbito do Estado do […]

20/04/2022

Published by Saes Advogados on 20/04/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

DECRETO No 11.043, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere […]

20/04/2022

Published by Saes Advogados on 20/04/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

DECRETO No 11.044, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem – Recicla+. O Presidente da República, no uso das atribuições que […]

20/04/2022

Published by Saes Advogados on 20/04/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: Marília Carvalho de Melo EXPEDIENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF NO 3.132, DE 7 DE ABRIL DE 2022 […]

20/04/2022

Published by Saes Advogados on 20/04/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso do Sul

Republica-se por incorreção na publicação ocorrida no Diário Oficial no10.782 – 22 de março de 2022 – Página 40/64 RESOLUÇÃO SEMAGRO No 774, DE 21 DE MARÇO […]

12/04/2022

Published by Saes Advogados on 12/04/2022

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Minas Gerais

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD No 1, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada – CLPI, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento […]

11/04/2022

Published by Isabella Dabrowski Pedrini on 11/04/2022

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Artigos

Bitcoin e energia limpa: Tesla, Block e Blockstream unem esforços em projeto de mineração movida exclusivamente a energia solar

Na última sexta-feira, Adam Back, CEO da Blockstream Corp., uma empresa de tecnologia blockchain, anunciou, na conferência Bitcoin 2022 em Miami, a parceria firmada com a […]

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