13/08/2014
CONAMA regulamenta procedimentos para licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos em superfície terrestre no país. A grande preocupação relacionada à incerteza de investimentos no setor energético brasileiro, […]
13/08/2014
A Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – FATMA editou recentemente a Instrução Normativa n. 65 de 2013. O diploma tem por objetivo […]
13/08/2014
A recente Portaria n. 289 do Ministério do Meio Ambiente, publicada em 19 de julho de 2013, cuida dos procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro […]
13/08/2014
Comentário ao decreto 60.070/14 do Estado de São Paulo, que regulamentou a compensação ambiental No último dia 16 de janeiro foi publicado no Diário Oficial do […]
13/08/2014
Comentário ao julgado do TJSC que negou pedido de paralisação de obra de aterramento e canalização de curso d’água supostamente localizado em Área de Preservação Permanente […]
13/08/2014
Comentário à Norma de Execução n. 2 de 2013 do IBAMA relativa ao CTF/APP do IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
13/08/2014
Procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada no Estado do Paraná O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) editou a Portaria n. 55, de […]
13/08/2014
Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4 que privilegiou o direito fundamental do particular à propriedade em detrimento ao direito fundamental de proteção do meio […]
13/08/2014
Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu pela impossibilidade de aplicação superveniente, na revisão de Termos de Acordo já firmado, do […]
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