14/08/2014
Ministério de Minas e Energia marca leilão de energia de reserva, dedicado a energia solar, eólica e biomassa para outubro. O leilão, de acordo com a […]
14/08/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação A Resolução INEA n. 89/2014 inova ao trazer parâmetros para […]
14/08/2014
No último dia 23, foi publicada a Lei Estadual n. 6.805/14, que, alterando a Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei n. 4.191/03), institui a obrigação da […]
13/08/2014
Já existe praticamente um consenso de que o meio ambiente é um aliado do homem. A incompatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente passou […]
13/08/2014
Nos últimos anos, a preocupação dos empresários em matéria de meio ambiente é o aumento das exigências do mercado internacional por práticas mais sustentáveis, com restrição […]
13/08/2014
Todas as atividades potencialmente poluidoras e de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, bem como produtos e subprodutos de fauna […]
13/08/2014
A MP dos Portos, assim chamada, popularmente, a Medida Provisória Nº 595, de 6 de dezembro de 2012, vem travando vários debates acerca dos contratos de […]
13/08/2014
O Código Florestal Brasileiro exige que proprietários rurais conservem parte da cobertura vegetal original de suas propriedades. Essa restrição é chamada Reserva Legal. A lei em […]
13/08/2014
A ausência de critérios para a escolha de alternativas locacionais em estudos de impacto ambiental além de gerarem insegurança jurídica aos empreendedores expõem órgãos licenciadores e […]
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