16/09/2014
Excessos na Responsabilidade Penal de Sócios e Diretores de Empresas pela prática de ilícitos ambientais É inegável que a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) trouxe inúmeros […]
02/09/2014
A exploração de gás não convencional mal começou no Brasil e já é cercada de polêmicas. O Brasil é detentor de uma das maiores reservas desse […]
02/09/2014
Novidades em matéria urbanística no Município de Florianópolis com a recente edição dos Decretos ns. 13.453 e 13.454 Novos decretos tratam da regularização de construções irregulares, […]
02/09/2014
26/08/2014
Comentário ao julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que decidiu pela impossibilidade de aplicação superveniente, na revisão de termos de acordo já firmado, do […]
26/08/2014
Harmonizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os problemas ambientais dentro de um processo contínuo de planejamento, visando a satisfazer as necessidades do presente, sem comprometer […]
26/08/2014
Comentário ao julgado da 3ª Turma do TRF4 que privilegiou o direito fundamental do particular à propriedade em detrimento ao direito fundamental de proteção do meio […]
26/08/2014
O Ministério do Meio Ambiente editou recentemente a Portaria n. 55, que trata dos procedimentos do licenciamento ambiental federal sujeitos à autorização ou ciência do ICMBio, […]
26/08/2014
Comentário ao Decreto nº 8.127/2013, que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Em qualquer parte do mundo, […]
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