22/03/2015
Data: 20/03/2015 Veículo: Diário Catarinense Seção: Rafael Martini Página: 2 Cidade: Florianópolis/SC Papo Rápido – Marcos André Bruxel Saes Por que os licenciamentos ambientais atrasam ou paralisam tantas obras? O […]
20/03/2015
Data: 20/03/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Enfoque Jurídico Página: B-4 Cidade: Rio de Janeiro/RJ Seminário de Soluções Jurídicas para o setor imobiliário e turístico – […]
20/03/2015
Data: 20/03/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Marcia Peltier, Livre Acesso Página: A-14 Cidade: Rio de Janeiro/RJ Seminário de Soluções Jurídicas para o setor imobiliário e […]
17/03/2015
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, revela preocupação dos senadores com […]
11/03/2015
11/03/2015
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 30ª edição de Jurisprudência em Teses, que trata do tema direito ambiental. Tomando como […]
10/03/2015
A crise hídrica – assim como a crise econômica, a financeira e a política – está tomando nossos noticiários e jornais de grande circulação. Em não […]
25/02/2015
24/02/2015
Em um Estado Democrático de Direito as garantias dos cidadãos devem sempre ser respeitadas. Ainda mais as chamadas cláusulas pétreas, aquelas que não podem ser alteradas […]
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