04/08/2015
Após várias idas e vindas, decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, para que uma área de restinga seja considerada como de preservação […]
04/08/2015
TJSP descaracteriza responsabilidade solidária de empresas distribuidoras em relação a passivos ambientais de postos de combustíveis No Estado de São Paulo, o reiterado debate acerca da […]
04/08/2015
Suspensão da exploração de gás de xisto é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Em dezembro de 2013, após toda a discussão […]
04/08/2015
Essa semana a Saes Advogados completa seu primeiro ano de atividades e é com grande satisfação que compartilhamos esse momento com você, leitor. A Saes nasceu […]
04/08/2015
Informativo 024 Agosto/2015 Saes Advogados completa um ano de atividades Essa semana a […]
04/08/2015
Rio de Janeiro RESOLUÇÃO INEA n. 122, DE 28 DE JULHO DE 2015 – Aprova a Norma Operacional 06 (Nopinea – 06), Para Avaliação Ambiental da Qualidade […]
04/08/2015
RESOLUÇÃO CONAMA n. 469, DE 29 DE JULHO DE 2015 – Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios […]
04/08/2015
Data: 03/08/2015 Veículo: Jornal do Commercio Página: A-12 Seção: Caderno Mundo Cidade: Rio de Janeiro/RJ A importante função da área de meio ambiente nas empresas Nota-se que, […]
21/07/2015
Goiás Instrução Normativa SECIMA nº 03, de 10 de julho de 2015 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para o licenciamento de empreendimentos hidrelétricos situados […]
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