13/10/2015
No mês de setembro de 2015, 09 Municípios do Estado de Santa Catarina foram considerados aptos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA) […]
13/10/2015
O Superintendente de Projetos de Geração da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Paulo Roberto Amaro, responsável pela habilitação técnica de usinas para leilão, informou hoje ao […]
13/10/2015
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dispõe […]
13/10/2015
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo foi concedida liminar proibindo que os donos de uma propriedade, em Ribeirão […]
02/10/2015
PORTARIA FATMA No 235, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a aplicação da Portaria FATMA nº 174, nos Termos de Compromisso de Compensação […]
02/10/2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONSIDERANDO: A publicação em 07 de julho de 2015 […]
29/09/2015
Um Projeto de Lei de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB) vai facilitar a renovação de licença ambiental para empreendimentos em Santa Catarina. De acordo com a proposta, […]
29/09/2015
Os vinte anos das leis de concessões e a interface entre regulação e licenciamento ambiental no setor elétrico brasileiro O ano de 2015 marca os vinte […]
29/09/2015
Dos dias 23 a 25 de setembro ocorreu, na cidade de Salvador/BA, o 87º Encontro Nacional da Indústria e da Construção (ENIC), que é reconhecidamente o principal […]
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