26/04/2016
Governo do Rio de Janeiro sanciona Decretos regulamentando Taxas Ambientais ao Setor de Petróleo e de Geração e Transmissão de Energia Como poderia se prever, em […]
19/04/2016
Quando se deseja desenvolver um empreendimento greenfield, onde não está presente infraestrutura para suportar o projeto, normalmente em área com menos intervenções humanas, é comum a dúvida: […]
19/04/2016
Submetida ao crivo de Comissão Mista formada por deputados e senadores, foi aprovada na data de hoje (19/04) a proposta de prorrogação do prazo para inscrição […]
19/04/2016
Ocorreu no dia de ontem (18/04) Audiência Pública convocada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luix Fux, para discutir a as implicações socioambientais da eventual declaração […]
19/04/2016
Informativo 041 Abril/2016 Newsletter | Meio Ambiente, Portos […]
06/04/2016
Que a utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais em processos de licenciamento passou a ser muito comum nos dias de hoje, chegando a […]
05/04/2016
Tema de todo complexo no ramo do Direito Ambiental é a questão da responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Ainda que nas últimas décadas alguns […]
05/04/2016
Informativo 040 Abril/2016 Newsletter | Mineração e Meio Ambiente Prezados leitores, […]
01/04/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA No 88, DE 1o DE ABRIL DE 2016 Dá publicidade à atribuição do Município de Balneário Camboriú para o exercício do licenciamento de atividades […]
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