28/06/2016
RESOLUÇÃO ANTAQ No 4.865, DE 17 DE JUNHO DE 2016 – Prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias […]
28/06/2016
Informativo 046 Julho/2016 Newsletter | Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
22/06/2016
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, abre o primeiro dia do Fórum Economia Limpa O governo vai propor um projeto de lei para desburocratizar e […]
18/06/2016
Data: 17 de junho/2016 Veículo: TVCOM Conversas Cruzadas Cidade: Florianópolis/SC O advogado Marcos Saes participou do Programa Conversas Cruzadas do dia 15.06, que debateu sobre a previsibilidade necessária para receber […]
15/06/2016
LEI No 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, a Lei no 12.844, de 19 […]
14/06/2016
O título do presente artigo, é parte da fundamentação utilizada pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, quando do julgamento dos […]
14/06/2016
Informativo 045 Junho/2016 Newsletter Caros leitores, Esta edição da newsletter […]
09/06/2016
No dia 10 de maio, o então ministro da Secretaria de Portos, Sr. Maurício Muniz, anunciou 15 atos que vão viabilizar investimentos de R$ 2,6 bilhões […]
09/06/2016
RESOLUÇÃO SMA No 57, DE 5 DE JUNHO DE 2016 – Publica a segunda revisão da lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de São […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227
Next page
