06/09/2016
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama: do que se trata e o que se espera dele O Diário Oficial da União do dia 22 […]
06/09/2016
Entenda como o ZEE/RJ poderá interferir no planejamento das atividades econômicas no território fluminense O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente […]
06/09/2016
Loteamentos urbanos não necessitam de prévia anuência do IBAMA para supressão de Mata Atlântica Controvérsia frequente na área ambiental, muito vem se discutindo acerca da necessidade, […]
06/09/2016
RESOLUÇÃO INEA No 142, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta o procedimento para protocolo, análise e concessão dos requerimentos de averbação dos instrumentos do sistema […]
01/09/2016
Data: 31/08 (impresso) e 01/09/2016 (online) Veículo: Notícias do Dia Página: Alessandra Ogeda n. 16 Cidade: Florianópolis/SC Escritório de advocacia de Florianópolis está representando entidades do setor nas discussões sobre […]
24/08/2016
RESOLUÇÃO INEA Nº 141 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Define critérios e procedimentos para análise e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro […]
24/08/2016
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 – Aprova o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do IBAMA e revoga a Portaria Ibama nº 11, de […]
23/08/2016
Informativo 050 Agosto /2016 Newsletter | Energia e Meio Ambiente Prezados leitores, Segue mais uma edição da Newsletter Energia e Meio Ambiente do Saes Advogados. […]
23/08/2016
Como era de se esperar, após os Estados de Minas Gerais (Lei nº 19.976/2011), do Pará (Lei nº 8.091/2014) e do Rio de Janeiro (Lei nº […]
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