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Reserva legal é conceituada como a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural que possui a função de “assegurar o uso econômico de […]
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como o novo Código Florestal, estabelece a obrigação de recomposição da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) […]
Indicado por Trump, Scott Pruitt afirmou não estar convencido de que emissões de dióxido de carbono estão levando a mudanças climáticas e vai contra consenso da […]
Em reunião realizada nesta semana, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou que as condições hidrológicas desfavoráveis poderão levar a um aumento do uso […]
Mudança pode ocorrer na Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais. Audiência pública será realizada na sexta-feira (10), às 9h, em Ponta Grossa. A Ordem dos […]
Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPSC contra a lei que criou o tributo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Terceira Câmara Cível, chegou a uma decisão inédita que pode reverter a anistia aos desmatadores: […]
Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico Cultural: os desafios de um licenciamento sujeito ao crivo do IPHAN O painel falará sobre a análise do entorno do bem tombado, […]
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