09/11/2017
Trator movimenta farelo de cana para queima em usina termelétrica no interior de SP A despeito de Donald Trump, o Acordo de Paris constitui um marco […]
09/11/2017
ANA CAROLINA AMARAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BONN (ALEMANHA) Conforme o Acordo de Paris avança em sua implementação na COP-23, organizações ambientais brasileiras advogam pela regulamentação […]
08/11/2017
Saiba os reflexos do voto do Min. Luiz Fux e os artigos que ele considera constitucionais e inconstitucionais. Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Plenário […]
08/11/2017
PORTARIA MMA No 422, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 Aprova os instrumentos de Termos de Compromisso a serem firmados entre o usuário e a União, para […]
07/11/2017
DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 – Regulamenta a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões de distribuição […]
06/11/2017
O mercado financeiro transformou a questão ambiental de um custo para as empresas em um ativo que garante crédito mais barato. Essa é uma afirmação que […]
06/11/2017
Em tentativa de evitar desgastes à Corte, Cármen Lúcia opta por uma pauta de julgamentos em novembro que não incluiu ações que podem afetar as investigações […]
03/11/2017
DECRETO No 1.253, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei Complementar no 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de regularização ambiental nos […]
31/10/2017
Via de regra, qualquer atividade que envolva a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e/ou a supressão de vegetação nativa, independentemente do tipo de vegetação […]
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